sexta-feira, 29 de maio de 2015

Lista dos candidatos inscritos para o cargo de conselheiro tutelar do Município de Rio do Fogo/RN




CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 Avenida 17 de Setembro nº 05, bairro Centro, Rio do Fogo/RN.




Em atendimento ao Edital, segue relação dos candidatos inscritos, iniciando no dia 01.06.2015 o prazo para impugnação das candidaturas, com final no dia 08.06.2015.
1
ANA PATRÍCIA DOS SANTOS DE MIRANDA
2
ANDRA MARYANO NERY CIRIACO
3
ANDRÉA SILVA
4
ANGELA TALITA DE ASSIS NASCIMENTO
5
DALIANA MOREIRA DE OLIVEIRA
6
EDNEIDE SILVA DE OLIVEIRA
7
FABIANA CHACON DA SILVA
8
IRACILDA DOS SANTOS PEREIRA
9
IVANIZE DOS SANTOS
10
JONÍSIA LIRA DE SANTANA
11
JULIETE LINO DA SILVA
12
LIZIANE DE SOUZA MELO
13
LUIZ FERNANDO SALDANHA DA SILVA
14
MAGNA MARIA LUCAS RÉGIS
15
MÁRCIO REGINALDO DA SILVA
16
NAIZE LOPES ALVES
17
PEDRO HENRIQUE ROSINO DA SILVA
18
RANIELE DA SILVA GERMANO
19
ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA
20
VALDIVÃNIA NICÁCIO DE MATOS



COMISSÃO ELEITORAL

Reforma Política: Câmara aprova o fim da reeleição



                       













A Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos a 19, na noite desta quarta-feira 27, o fim da reeleição para cargos executivos no Brasil, como presidente, governador e prefeito. A mudança faz parte das discussões em torno da reforma política(PEC 182/07) e, se aprovada no Senado, já será válida a partir das eleições de 2018.
O texto é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. Ela não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.
Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.
A alteração acontece 18 anos depois da reeleição ser aprovada no governo do ex-presidente do Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em meio às denúncias de compra de votos no Congresso, em 1997. O tema, no entanto, foi aprovado de forma quase unânime pelos partidos de situação e oposição, incluindo parlamentares que na época foram favoráveis à reeleição.
Na sessão desta quinta-feira 28, os parlamentares devem votar ainda a mudança no tempo de mandato dos cargos executivos. A proposta da PEC é aumentar de quatro para cinco anos de gestão.
*Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil

segunda-feira, 25 de maio de 2015

PM encontra dois fuzis em linha de trem na Zona Norte de Natal

Fuzis foram encontrados próximo à ponte de Igapó.
Armas foram levadas para a delegacia; ninguém foi preso.

Do G1 RN
Fuzis estavam na linha do trem (Foto: Portal 190RN)Fuzis estavam na linha do trem (Foto: Portal 190RN)














Polícia Militar apreendeu dois fuzis de repetição calibre 7,62 na linha do trem, próximo à ponte de Igapó, na Zona Norte de Natal na tarde deste domingo (24). Além dos fuzis, a PM encontrou munição no local.
A ação ocorreu após uma denúncia repassada ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A equipe do helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) começou um patrulhamento na região e os criminosos que estavam no local se evadiram deixando para trás o armamento que foi localizado pelas equipes policiais em terra.
Os fuzis foram levados para a Delegacia de Plantão Zona Sul. A PM continuou em diligência para encontrar os criminosos que fugiram com a chegada dos policiais.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Rio do Fogo: Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente


A Prefeitura Municipal de Rio do Fogo, através da Secretaria de Assistência Social, realizou na última quarta-feira, 20 de maio, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta teve por objetivo discutir e garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município. 

 O evento contou com a participação de diversas entidades do Município. Além do prefeito Laerte Paiva também se fizeram presentes várias autoridades. Ao término da conferência foi realizada uma marcha em menção ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". 












emails de escritorio de advogados

Convite para o FNE Itinerante 2015

 

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Conselho Tutelar de Rio do Fogo Abre inscrições para Eleições




O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio do Fogo, abre nesta segunda-feira (18) o período de inscrições para a composição do Conselho Tutelar. As inscrições são gratuitas, as eleições acontecem em Outubro e vão eleger 5 Conselheiros. 
Para se candidatar é necessário ser maior de 21 anos, morar no município, comprovar conclusão do Ensino Médio e experiência com crianças e adolescentes, além de outros requisitos. A inscrição deve ser feita na casa dos conselheiros, localizada na Avenida 17 de Setembro nº 05, ao lado da Prefeitura de Rio do Fogo, das 08h00 às 13h00.  Confira o edital aqui.
  

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D
A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 Avenida 17 de Setembro nº 05, bairro Centro, Rio do Fogo/RN.




EDITAL Nº 001/2015

O Coordenador da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Rio do Fogo/RN, no uso das atribuições que lhe confere a resolução nº 001/2015 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de 30 de abril de 2015 e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 011/2007, de 23 de janeiro de 2007, Resolução do CONANDA nº 152 de 03 de agosto de 2012, que dispõe sobre as diretrizes de transição do processo de escolha unificado       dos Conselheiros Tutelares em todo o território nacional a partir da vigência da Lei 12.696/2012 e Resolução do CONANDA nº 170/2014 que altera a Resolução do CONANDA que altera a Resolução nº 139 de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar torna publico o Calendário da Eleição de Candidatura para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Rio do Fogo/RN, nos seguintes itens:

1.0 - DAS VAGAS:
São destinadas 05 (cinco) vagas na qualidade de Conselheiros Tutelar para os candidatos residentes e domiciliados no município de Rio do Fogo/RN, acima de 21 anos de idade, portadores de diploma, certificado ou equivalente documento de conclusão do Ensino Médio.

2.0 - DA INSCRIÇÃO:
2.1 - Prazo de inscrição: de 18/05/2015 a 27/05/2015.
2.2 - Horário: das 08h00min horas às 13h00min horas.
2.3 - Local: Avenida 17 de Setembro nº 05, bairro Centro, Rio do Fogo/RN (ao lado da Prefeitura).
2.4 - Documentos necessários no ato da inscrição:
2.4.1 - Requerimento de inscrição à Comissão Eleitoral;
2.4.2 - Cópia da Carteira de Identidade;
2.4.3 - Cópia do CPF;
2.4.4 - Cópia da CTPS;
2.4.5 - Cópia da Reservista (para candidatos do sexo masculino);
2.4.6 - Cópia do Título de Eleitor;
2.4.7 - Cópia do comprovante de residência (água, luz, telefone, ou declaração de residência);
2.4.8 - Cópia do Certificado de conclusão do Ensino Médio;
2.4.9 - Cópia do comprovante que votou na última eleição;
2.4.10 - Certidão negativa da Secretaria Judiciária e Juizado Especial Criminal da Comanda de Ceará Mirim/RN;
2.4.11 - Declaração de comprovação de trabalho realizado diretamente com crianças e adolescentes;
2.4.12 - Para o candidato a recondução a declaração de comprovação deverá ser a portaria de posse.
2.5 – Publicação da relação dos candidatos inscritos: 28/05/2015.
2.6 – Impugnação das candidaturas, inclusive, pelo MP: 01/06/2015 a 08/06/2015.
2.7- Apresentação de defesa pelo candidato impugnado: 09/06/2015 a 12/06/2015, até às 13h00min horas na Casa dos Conselhos, sito na Avenida 17 de Setembro nº05, bairro Centro, Rio do Fogo/RN. (ao lado da Prefeitura).
2.8 – Publicação da relação dos registros de candidaturas deferidos com julgamento das impugnações: até 19/06/2015.

3.0 – DA AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DE CONHECIMENTO
3.1- Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas serão submetidos a uma avaliação que abrangerá conhecimentos gerais sobre a Lei n.8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) atualizado, conforme a Lei n° 12.955 de 05 de fevereiro de 2014, sendo aprovado e considerado apto a concorrer ao pleito o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis), sendo a nota máxima possível 10 (dez).
3.2 – Data da avaliação: 19/07/2015.
3.3 – Horário: das 08h30min horas às 12:00 horas.
3.4 – Local: Escola Municipal Joana de Souza. (Rio do Fogo).
3.5 – Publicação do resultado da prova: 21/07/2015.
3.6 – Recurso: 22/07/2015 a 24/07/2015, até às 13h00min horas na Casa dos Conselhos, sito a Avenida 17 de Setembro nº 05, bairro Centro, Rio do Fogo.(ao lado da Prefeitura).
3.7 – Julgamento do Recurso pela Comissão: até 28/07/2015.
3.8 – Publicação da relação dos candidatos aptos à votação: até 29/07/2015.

4.0 – DA ELEIÇÃO
4.1 – Campanha dos candidatos aptos à votação: 01.09.2015 a 20.09.2015
4.2 – Data da Eleição: 04/10/2015.
4.3 – Horário: das 08h00min horas às 17h00min horas.
4.4 – Locais de votação:
Rio do Fogo (sede) – Escola Municipal Joana de Souza.
Punaú – Escola Municipal Ana de Paiva Fagundes.
4.5 - Apuração: 04/10/2015.
4.6 - Publicação do resultado: após apuração 04/10/2015.
4.7 – Interposição de recurso: 05/10/2015 a 07/10/2015.
4.8 – Julgamento dos recursos: 08/10/2015 a 09/10/2015.
4.9 – Divulgação do resultado final homologado: 13/10/2015.

5.0 - CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS AOS CANDIDATOS
5.1 – Observar a Resolução 170 do CONANDA:
“Art. 5° - O Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar deverá, preferencialmente, observar as seguintes diretrizes:
II - Candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas;
“Art. 8° - A relação de condutas ilícitas e disposto na legislação local com a aplicação de evitar o abuso de poder político, econômico, religioso, dos meios de comunicação, dentre outros”.

5.2 – Observar a Lei Municipal 011/2007:
“Art. 22 – A propaganda em vias e logradouros públicos obedecerá aos limites impostos pela legislação pertinente e as deliberações da Comissão Eleitoral e garantirá a utilização por todos os candidatos em igualdade de condições”.
“Art. 25 – Cada candidato poderá credenciar no máximo 02 (dois) fiscais para acompanhar o processo de recepção e apuração dos votos”
É vedado o abuso do poder econômico na propaganda feita através dos veículos de comunicação social, admitindo-se a realização de debates e entrevistas.
É proibida a propaganda por meio de anúncios luminosos, faixas, cartazes ou inscrições em qualquer local público, com exceção dos locais autorizados para a utilização por todos os candidatos em igualdade de condições.

Na omissão Legislativa, prevalece a Lei Federal e a resolução nº 170/2014 do CONANDA;

Na divergência Legislativa, prevalece a Lei Federal.

6.0 - REGRAS DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO
6.1 – Comunicação junto à imprensa local, carro de som, afixar cartaz e faixas em locais públicos autorizados.
6.2 – Realização de fóruns comunitários no período de 01/09/2015 a 20/09/2015 para divulgação e sensibilização do processo eleitoral.

7.0 - DOS ELEITORES
A escolha dos Conselheiros Tutelares será por Sufrágio Universal, e todo cidadão em pleno gozo dos direitos eleitorais, com domicílio eleitoral em Rio do Fogo/RN, terá direito a voto, podendo votar em até 05 (cinco) candidatos.

8.0 - DA APURAÇÃO
Será realizada no dia 04/10/2015, a partir das 17h00min horas na Escola Municipal Joana de Souza, Rio do Fogo, na sede do município.

9.0 - DO RESULTADO
Após apuração no dia 04/10/2015

10.0 - DA POSSE
A posse dos Conselheiros Tutelares eleitos será realizada no dia 10 de janeiro de 2016.

11.0 - FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
11.1-Todo o processo de escolha da eleição para Conselheiro Tutelar será notificado, acompanhado e fiscalizado pelo Ministério Público.

Rio do Fogo/RN, 06 de maio de 2015.

sábado, 16 de maio de 2015

Touros: Comoção marca sepultamento de jovem evangélica

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Imagens e texto: Dione Nascimento
Durante as duas horas, tempo que durou o velório de Márcia Najara do Nascimento Santana(28), a Assembleia de Deus recebeu centenas de pessoas, entre familiares e amigos, que foram dar o último adeus a Marcinha, como era carinhosamente conhecida.
Comoção e lágrimas se misturaram as últimas homenagens com palavras e cânticos entoados, numa demonstração de carinho por alguém que foi anjo desde o plano terreno. E como é possível um anjo partir de forma tão trágica? Sem dúvida a resposta é: desamor, violência, batalha espiritual, do bem, contra o mal.  O que nos conforta é compreender, como bem lembrou o pastor Josias Maciel: - “a carne morreu, mas, o espírito continuará anjo”. Anjo de Deus, agora, servindo, somente a Cristo.
Até breve Marcinha!
Na terra, lamentamos a sua partida. No céu, festeja-se a sua chegada.
Não suportando a emoção, a genitora Vitória, foi levada às pressas para ser medicada no hospital da cidade. 
Aos familiares, os nossos sentimentos.
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Por causa de celular, homem é suspeito de matar irmã a facada no RN

Crime aconteceu na cidade de Touros, no litoral Norte do estado. 
Márcia Najara do Nascimento Santana, 28 anos, tinha problemas mentais.

Anderson BarbosaDo G1 RN
Faca usada no crime foi apreendida e suspeito preso em flagrante; segundo o delegado, Emílio Carlos de Nascimento confessou ter matado a irmã em Touros (Foto: Natanión de Freitas/G1)Faca usada no crime foi apreendida e suspeito preso em flagrante; segundo o delegado, Emílio Carlos de Nascimento confessou ter matado a irmã em Touros (Foto: Natanión de Freitas/G1)
Uma mulher de 28 anos, que segundo a família sofria de distúrbios mentais, foi morta com uma facada após uma discussão por causa de um aparelho celular. O suspeito do homicídio, crime que aconteceu na tarde desta sexta-feira (15) na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar, é irmão da vítima. Emílio Carlos de Nascimento Santana tem 39 anos e confessou. Márcia Najara do Nascimento Santana ainda foi socorrida ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. Segundo a mãe, antes de a filha morrer ela teria dito: "foi o homem mal".

A prisão do suspeito aconteceu na madrugada deste sábado (16), por volta das 3h. Ao
 G1, o delegado contou que foi ao município de Touros, que fica distante cerca de 90 quilômetros da capital, porque ficou desconfiado de que o crime teria sido cometido por alguém próximo da vítima, alguém que conhecia a casa onde Márcia Najara morava com os pais. “A mãe da moça nos contou que a porta da casa não havia sido arrombada, ou seja, que quem entrou abriu a porta sem precisar forçá-la”, explicou.“Emílio passou o dia bebendo. Quando chegou em casa, a moça queria usar o telefone dele. Como ela tinha problemas mentais, ele não quis dar o aparelho e então os dois começaram a brigar. Foi quando ele deu uma facada nela. Depois, foi mais uma vez para o bar e voltou a tomar cachaça. Quando fomos até a casa da família, o Emílio estava tranquilo, assistindo televisão, como se nada tivesse acontecido", revelou o delegado Natanión de Freitas, um dos titulares da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.
Ainda de acordo com Natanión, a mãe de Márcia saiu de casa e deixou o marido tomando conta da moça, já que a filha precisava de vigilância constante. Porém, o pai precisou ir a uma oficina e acabou deixando a filha trancada, sozinha. “O pai fechou a porta e escondeu a chave dentro do buraco de um tijolo, esconderijo que o filho conhecia. Quando Emílio foi pra casa, à tarde, pegou a chave no tijolo e entrou. Ele disse que foi dormir, mas a irmã o acordou querendo usar o celular dele, mas que ele não quis dar o aparelho porque ela não saberia usar e que iria acabar ligando pra todo mundo. Houve a discussão e ele disse que a irmã queria bater na cara dele. Daí ele a esfaqueou. Depois, fechou a casa, colocou a chave no esconderijo e voltou para o bar”, relatou o delegado.
Quando os pais de Márcia chegaram em casa, encontraram a porta fechada. Pegaram a chave dentro do tijolo e abriram a porta. Dentro da residência, a filha caída no chão. Ela ainda foi socorrida ao hospital da cidade, mas não resistiu. “Em depoimento, a mãe dela contou que a filha ainda consegui dizer que tinha sido um homem mal que a havia esfaqueado. Ela disse isso, acredito eu, porque a mãe sempre dizia pra filha não sair de casa porque o homem mal iria pegá-la. Isso deve ter ficado gravado na memória dela”, ressaltou Natanión.
Após a morte, o delegado disse que mãe da vítima foi à Delegacia de Plantão da Zona Norte deNatal e comunicou o crime, mas que não desconfiava de ninguém. “Suspeitamos do irmão da moça porque a mãe contou que a casa não tinha sido arrombada. E que somente os próprios pais e o Emílio sabiam onde a chave estava. E também a mãe contou que os irmãos sempre brigavam e que o filho dela tinha problemas com a bebida e que de vez em quando fazia uso de drogas. Por isso fomos atrás dele”, contou.
Por fim, Natanión revelou que Emílio foi encontrado em casa, já por volta das 3h, deitado no sofá de casa assistindo televisão. Aparentemente ainda sob efeito de álcool, ele estava tranquilo. Primeiro ele negou o crime, mas depois acabou abrindo o jogo e confessou tudo”, concluiu.
Emílio foi detido em flagrante e levado para Natal, onde permanece à disposição da Justiça. A faca utilizada no crime foi encontrada no bar onde ele passou o dia bebendo.

Número de mortes em terremoto na Turquia e Síria ultrapassa 36 mil

  O número de mortos em decorrência do terremoto de 7,8 graus de magnitude que atingiu a Turquia e a Síria na semana passada subiu para 36.2...