A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do
Norte (Sape/RN) confirmou que um novo decreto de calamidade pública, em função
da seca, em fase de elaboração. O último decreto de calamidade pública foi
publicado em 27 de março deste ano com o prazo de 180 dias de vigência. Dentre
outras flexibilizações, o decreto possibilita da dispensa de licitação para
obras e serviços que busquem amenizar os efeitos da seca.
“São obras que viabilizam levar água através de adutoras,
perfuração de poços, viabiliza a alimentação de animais”, disse o coronel
Elizeu Lisboa Dantas, coordenador da Defesa Civil estadual. Em março desse ano,
o último decreto colocava 153 municípios do Rio Grande do Norte em situação de
calamidade pública. Esse número representa 91% dos municípios do Rio Grande do
Norte. Vale lembrar que 97% do território potiguar está localizado no Semiárido
nordestino.
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