DECRETO declara adiamento de ponto facultativo do “Dia do Servidor Público”

O prefeito de Rio do Fogo, Laerte Paiva, decreta ponto facultativo, aos servidores do município, no dia 30 de outubro de 2015, como adiamento do feriado do dia 28 de outubro de 2015.

Veja em anexo o DECRETO nº 003/2015 – GP.                      

Dispõe sobre o adiamento do feriado de 28 de Outubro de 2915, no âmbito do município de Rio do Fogo/RN e, da outras providências.

  

O Prefeito Constitucional do município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica adiado para 30 de outubro de 2015 (sexta-feira), as comemorações pelo feriado de 28 de outubro de 2015, (DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), no âmbito do Município de Rio do Fogo/RN, ressalvadas as necessidades de cada Secretaria Municipal, e os serviços essenciais, os quais deverão ser mantidos:

Art. 2º - CONSIDERANDO que o adiamento do feriado alusivo ao dia do Funcionalismo Público não trará qualquer prejuízo para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

      

                 Rio do Fogo/RN, 27 de outubro de 2015.